VO₂ Club — Política de Privacidade

Identificação do Controlador

Esta Política de Privacidade é aplicada pelo controlador dos dados pessoais:

O Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) está disponível para esclarecer dúvidas, receber denúncias e responder solicitações dos titulares no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, conforme a LGPD.

Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o VO₂ Club coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as práticas descritas nesta Política. Caso não concorde, deverá cessar o uso da plataforma e solicitar a exclusão de seus dados, conforme previsto na Seção 7.

1. Dados Pessoais Coletados

O VO₂ Club coleta os seguintes dados pessoais, de acordo com a finalidade de cada tratamento:

1.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• CPF (armazenado com criptografia AES-256-GCM)
• E-mail
• Data de nascimento
• Gênero
• Cidade e estado (UF)

1.2 Dados de Perfil

• Foto de perfil
• Biografia
• Modalidades esportivas praticadas
• Assessoria esportiva vinculada

1.3 Dados de Atividade

• Inscrições em corridas e eventos
• Resultados, classificações e pontuações
• Badges, conquistas e rankings

1.4 Dados Técnicos

• Endereço IP
• User-agent do navegador ou dispositivo
• Registros de acesso e auditoria de segurança
• Dados de cookies e tecnologias similares (conforme Seção 9)

O VO₂ Club não coleta diretamente dados de saúde (como diagnósticos, prescrições ou prontuários). Dados esportivos como resultados e modalidades praticadas podem, em certas circunstâncias, revelar informações sobre condição física do usuário e são tratados com camada adicional de cuidado.

2. Finalidade do Tratamento e Base Legal

Cada atividade de tratamento realizada pelo VO₂ Club está vinculada a uma finalidade específica e à respectiva base legal prevista na LGPD, conforme a tabela abaixo:

2.1 Legítimo Interesse: Fundamentação

Quando o tratamento for realizado com base em legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD), o VO₂ Club assegura que:

• a finalidade perseguida é legítima, específica e compatível com as expectativas razoáveis dos titulares;
• o tratamento é necessário para a finalidade, não havendo meio menos invasivo disponível;
• os interesses e direitos fundamentais dos titulares não prevalecem sobre o interesse do controlador.

O usuário pode, a qualquer tempo, se opor ao tratamento baseado em legítimo interesse, solicitando revisão ao DPO no endereço contato@vo2club.com.br.

3. Proteção do CPF e Dados Sensíveis

3.1 Tratamento do CPF

O CPF é tratado com medidas específicas de segurança:

• O dado é armazenado utilizando criptografia AES-256-GCM, de modo que nenhum funcionário ou sistema da plataforma tem acesso ao CPF em texto aberto.
• Para operações internas de validação e localização de cadastro em listas oficiais de resultados, o VO₂ Club utiliza identificadores criptográficos derivados por HMAC-SHA256, sem possibilidade de reconstrução do CPF original a partir desse identificador.
• O acesso aos dados pessoais é restrito e controlado conforme necessidade operacional, com registros de auditoria.

3.2 Dados de Natureza Sensível

O VO₂ Club não coleta dados pessoais sensíveis conforme definido no Art. 5º, II da LGPD (como dados de saúde, dados genéticos ou biométricos) de forma direta e intencional.

Dados esportivos como modalidades praticadas, resultados e classificações podem, em certas circunstâncias, permitir inferências sobre condição física. Esses dados são tratados com cuidado equivalente, sendo compartilhados apenas na extensão necessária para a execução dos serviços.

4. Menores de Idade

A plataforma VO₂ Club admite o cadastro de atletas a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, nos termos do Art. 14 da LGPD.

O usuário com idade entre 16 e 17 anos somente poderá utilizar a plataforma mediante consentimento específico e expresso de um dos pais ou responsável legal, formalizado no fluxo próprio disponível na plataforma. O responsável legal será considerado solidário pelo uso da conta.

É expressamente vedado o cadastro de menores de 16 (dezesseis) anos. Caso o VO₂ Club identifique cadastro nessa condição, os dados serão imediatamente eliminados, sem qualquer ônus ao titular.

O VO₂ Club adota medidas razoáveis para verificar a autenticidade do consentimento parental e não utiliza dados de menores para finalidades de marketing ou criação de perfis comportamentais.

5. Compartilhamento de Dados

O VO₂ Club compartilha dados pessoais apenas quando necessário para a execução dos serviços, nas seguintes situações:

O Asaas Pagamentos S.A. (CNPJ 19.540.550/0001-21) atua como Operador dos dados financeiros, nos termos da LGPD, sendo instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil. O Asaas processa os dados conforme sua própria Política de Privacidade, disponível em asaas.com/politica-de-privacidade. Os dados são tratados com conformidade ao padrão PCI-DSS.

O VO₂ Club exige contratualmente que todos os operadores e parceiros adotem medidas adequadas de segurança e proteção de dados, em conformidade com a LGPD.

O VO₂ Club não comercializa dados pessoais de usuários.

5.1 Transferência Internacional de Dados

O uso de ferramentas tecnológicas como Google LLC (Analytics, Firebase e outros serviços), Resend Inc. e provedores de cloud computing com infraestrutura fora do Brasil implica transferência internacional de dados pessoais, regulada pelo Art. 33 da LGPD.

Todas as transferências internacionais realizadas pelo VO₂ Club são respaldadas por ao menos um dos seguintes mecanismos: cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD; certificações internacionais de conformidade reconhecidas; ou transferência para países que disponham de nível de proteção adequado, nos termos das normas da ANPD.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário a cada finalidade, conforme a tabela abaixo:

Após o término do período de retenção, os dados serão excluídos de forma definitiva ou anonimizados de modo irreversível, tornando-se incapazes de identificação do titular.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o usuário poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais mantidos pelo VO₂ Club;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados pessoais em formato estruturado (JSON), mediante requisição formal;
• Informação sobre os terceiros com os quais o VO₂ Club compartilhou dados;
• Informação sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências dessa negação;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal;
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado (Art. 20 da LGPD), incluindo rankings e pontuações gerados pela plataforma;
• Exclusão da conta e dos dados pessoais, conforme prazo e condições desta Política.

7.1 Como Exercer seus Direitos

As solicitações podem ser realizadas por meio dos seguintes canais:

• E-mail do DPO: contato@vo2club.com.br
• Chat de suporte na área logada da plataforma
• E-mail geral: contato@vo2club.com.br

O VO₂ Club responderá às solicitações em até 15 (quinze) dias corridos, contados da data do recebimento. Em casos de maior complexidade, o prazo poderá ser prorrogado mediante comunicação fundamentada ao titular.

7.2 Exclusão de Conta

As solicitações de exclusão de conta funcionam da seguinte forma:

• Desativação imediata da conta (soft delete) no momento da solicitação;
• Exclusão definitiva dos dados em até 30 (trinta) dias, salvo hipóteses legais de retenção obrigatória conforme a Seção 6 desta Política.

Resultados esportivos históricos de eventos públicos poderão ser mantidos de forma anonimizada, preservando a integridade do registro competitivo.

8. Decisões Automatizadas

O VO₂ Club realiza processamento automatizado de dados para geração de rankings, pontuações, badges e classificações, sem interferência humana direta no cálculo desses resultados.

Nos termos do Art. 20 da LGPD, o usuário tem direito a solicitar revisão de qualquer decisão tomada exclusivamente com base nesse processamento automatizado que afete seus interesses. A solicitação deverá ser encaminhada ao DPO pelo e-mail contato@vo2club.com.br, com descrição da decisão contestada.

9. Cookies e Tecnologias Similares

A plataforma utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels e identificadores de sessão) classificados em três categorias:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma, como autenticação e segurança da sessão. Não requerem consentimento e não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do serviço.

Cookies analíticos: utilizados para análise de desempenho, uso e melhoria contínua da plataforma, incluindo ferramentas como Google Analytics (Google LLC). Requerem consentimento do usuário e podem ser gerenciados nas configurações de privacidade.

Cookies de publicidade e rastreamento: utilizados por parceiros de mídia para mensuração de conversões, remarketing e criação de públicos personalizados. A plataforma utiliza o Meta Pixel (Meta Platforms Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Dublin 2, Irlanda), que pode coletar dados de navegação, eventos de página e identificadores de dispositivo para fins publicitários nas plataformas Facebook e Instagram. Requerem consentimento do usuário antes do disparo e podem ser revogados a qualquer momento nas configurações de privacidade da plataforma.

Cookies de preferência: utilizados para personalização de conteúdo e comunicações. Requerem consentimento e podem ser revogados a qualquer momento.

O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies pelo painel de configurações de privacidade da plataforma ou diretamente nas configurações do navegador.

10. Segurança das Informações e Incidentes

O VO₂ Club adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, vazamento, alteração indevida, perda ou destruição.

Apesar das medidas empregadas, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o VO₂ Club, nos termos do Art. 48 da LGPD:

• comunicará a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) no prazo legal;
• notificará os titulares afetados de forma clara e tempestiva, informando a natureza do incidente, os dados envolvidos, os riscos possíveis e as medidas adotadas pelo VO₂ Club.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do VO₂ Club, designado nos termos do Art. 41 da LGPD, é:

• Nome: Raquel Mateus
• E-mail: contato@vo2club.com.br
• Atribuições: receber comunicações dos titulares e da ANPD; orientar funcionários sobre práticas de proteção de dados; executar as demais competências determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

Em caso de alterações substanciais que impactem os direitos dos titulares, o VO₂ Club comunicará os usuários com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, por e-mail ou notificação na plataforma. Quando a alteração exigir nova coleta de consentimento, o usuário será informado e solicitado a manifestar sua anuência antes de continuar utilizando o serviço.

O histórico de versões anteriores desta Política estará disponível na plataforma. A versão mais atual estará sempre indicada com data de vigência.

GratidOM Desenv Humano e Profissional Eireli — CNPJ 33.127.444/0001-41
Uberaba, Minas Gerais, Brasil | contato@vo2club.com.br
Política de Privacidade VO₂ Club — Versão v1.0 — Vigente desde 29/04/2026